Escritura de imóvel: o que é, quanto custa e como tirar
A conquista de um lar, seja uma casa ou apartamento, é um grande marco na vida de qualquer pessoa, e entender o processo de escritura de imóvel é essencial para garantir segurança e tranquilidade nessa jornada.
Para ajudar quem está nessa fase ou apenas tem curiosidade sobre o tema, este conteúdo abordará o que é a escritura de imóvel, a sua importância, custos, procedimentos necessários, e esclarecerá algumas das dúvidas mais comuns.
Aproveite todas as informações e dicas!
O que é escritura de imóvel?
A escritura de um imóvel é um documento emitido em um Cartório de Notas que oficializa a transferência de propriedade. É o ato no qual o vendedor entrega oficialmente a posse ao comprador depois do acordo de compra e venda.
Qual é a importância de fazer a escritura de imóvel?
Esse processo é indispensável para atestar a legalidade da transação e oferecer segurança jurídica aos envolvidos. Sem a escritura, o novo proprietário pode enfrentar dificuldades quanto à comprovação de posse e em procedimentos legais, como a venda do bem no futuro.
Qual é a diferença entre escritura e registro de imóvel?
A escritura é a formalização do contrato de compra e venda, enquanto o registro é o ato de inscrever a escritura no Registro de Imóveis, tornando público e oficial o novo proprietário.
É importante esclarecer que, sem o registro, mesmo com a escritura, o comprador não é considerado o proprietário perante a lei.
O que é preciso para fazer a escritura de um imóvel?
Para dar início ao processo de escrituração de um imóvel, é primordial organizar e apresentar todos os documentos exigidos. Uma lista detalhada facilita o entendimento e preparo das partes envolvidas. Os documentos incluem:
- Documento de Identidade (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Certidão de Casamento ou União Estável (quando aplicável);
- Comprovante de Residência atualizado;
- Título de Propriedade do Imóvel (como a matrícula atualizada e IPTU);
- Certidão Negativa de Ônus Reais, que comprova a inexistência de dívidas sobre o imóvel.
A apresentação dessas documentações é apenas o começo do processo, mas é um passo fundamental para assegurar a transação imobiliária e evitar problemas legais futuros.
Onde e como fazer a escritura de imóvel?
Com toda a documentação em mãos, é necessário selecionar um Cartório de Notas que seja de confiança dos envolvidos e que esteja adequadamente habilitado para operar na jurisdição onde o imóvel se encontra.
Durante o processo, o tabelião, uma figura imparcial e experiente, examinará minuciosamente todos os documentos, assegurando-se de que não existem impedimentos legais ou ônus que possam invalidar a transação.
Após essa análise, o profissional preparará a escritura, que é a declaração oficial da transação imobiliária, detalhando as condições acordadas e as partes envolvidas.
Chegado o dia da assinatura, comprador e vendedor devem comparecer pessoalmente ao cartório ou estar devidamente representados por procuradores com poderes específicos para esse objetivo
Sob a supervisão do profissional de cartório, as partes assinam a escritura, o que proporciona fé pública ao documento, confirmando que tudo se deu conforme as normas legais e com plena concordância das partes.
Qual o valor de uma escritura de imóvel?
Na cidade de São Paulo, o valor dessa escritura é normalmente de 2% correspondente ao valor do imóvel.
Mas é importante destacar que, de modo geral, o custo varia conforme o estado, o valor do imóvel e as tarifas do cartório. Isso também inclui impostos como ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e outras taxas administrativas.
Tem como tirar a escritura de um imóvel on-line?
Embora alguns serviços possam ser iniciados on-line, como a solicitação de certidões, a assinatura da escritura precisa ser feita fisicamente no cartório com as partes presentes ou representadas por procuradores legalmente constituídos.
Escritura de imóvel: dúvidas frequentes
Qual a diferença entre matrícula e escritura de imóvel?
A matrícula é o documento que consta no Registro de Imóveis e que traz todo o histórico do bem. Já a escritura é o documento que atesta a transferência de propriedade entre as partes.
É possível fazer a escritura de imóvel gratuita?
Em alguns casos de valor social, como programas de regularização fundiária, a escritura pode ser gratuita. Mas são condições específicas, não aplicáveis à maioria das transações imobiliárias.
Quanto tempo leva para uma escritura ficar pronta?
Após a entrega de toda a documentação e resolução de pendências, a escritura pode levar de poucos dias a algumas semanas para ficar pronta. O prazo varia conforme a demanda do cartório.
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Conclusão
A escritura de imóvel é um dos passos mais importantes na compra ou venda de um bem imobiliário. É essencial para a tranquilidade das transações e proteção dos direitos dos envolvidos.
Nós da Zimmermann Imóveis entendemos a complexidade desse processo e estamos prontos para ajudá-lo a navegar por essas e outras etapas com confiança e segurança. Entre em contato conosco para obter assistência especializada e garantir que seu próximo grande passo seja dado com o pé direito!
